Posts

A LGPD nas instituições de ensino

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), sancionada em 14 de agosto de 2018, entrará em vigor a partir de agosto de 2020 e estabelece linhas gerais para a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados por pessoas jurídicas de direito público e privado, assegurando a seus titulares uma […]

STJ: É possível inventário extrajudicial mesmo com testamento

A 4ª turma do STJ julgou nesta terça-feira, 15, se é possível o inventário extrajudicial quando houver testamento do falecido, notadamente em se tratando de interessados maiores, capazes e concordes, devidamente acompanhados de seus patronos. O precedente inédito foi relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão, e a turma foi unânime em acompanhar o voto do […]

Vazamento do INCRA pode ter exposto dados de milhões de famílias rurais

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) deixou exposto um diretório com cerca de 1,4 GB de documentos, muitos deles com dados pessoais de famílias que vivem em zonas rurais. A denúncia, feita por um usuário anônimo e confirmada pelo site The Hack, revela uma situação muito grave, pois não se tratou de uma […]

Pai deve indenizar filhos em R$ 120 mil por abandono afetivo

“Exatamente em razão de o afeto não ser coisa, mas sentimento, é preciso que um pai saiba que não basta pagar prestação alimentícia para dar como quitada sua ‘obrigação’. Seu dever de pai vai além disso e o descumprimento desse dever causa dano, e dano, que pode ser moral, deve ser reparado, por meio da […]

Data Protection Officer (DPO): Papeis e Responsabilidades

Marcelo Alves Pereira Em tempos de privacidade de dados em alta, uma preocupação marcante para as empresas é a nomeação do encarregado de proteção de dados, também conhecido como Data Protection Officer – DPO, cujo principal papel é garantir que a organização processe os dados pessoais (de equipe, clientes, provedores ou de titulares de dados) […]

LGPD: O que a sua empresa está fazendo para estar compliance?

A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados é uma realidade e as perguntas que lhe faço são: você já tomou conhecimento sobre os temas tratados na nova legislação? O que a sua empresa está fazendo para estar compliance? Estamos todos conectados e esse é um caminho sem volta. A sociedade é digital. Telejornalismo digital, transmissões ao […]

Cidade de Nova York aprova lei que permite opção X na certidão de nascimento

O Conselho da cidade de Nova York, nos Estados Unidos, aprovou, em 12 de setembro, lei que permitirá às pessoas que não se identificam com gêneros binários e aos pais de bebês intersexuais optarem pelo “X” ao invés de Masculino e Feminino na certidão de nascimento, ou seja, não classificar o sexo no momento do […]

40% dos professores declaram já ter ajudado alunos a enfrentar problemas ocorridos durante o uso da Internet, aponta pesquisa do Cetic.br

Auxílio foi dado em casos de bullying, discriminação, assédio e disseminação de imagens sem consentimento, revelam dados inéditos da TIC Educação 2017 A pesquisa TIC Educação 2017 aponta, de forma inédita, que 40% dos professores de escolas localizadas em áreas urbanas já ajudaram algum aluno a enfrentar situações desconfortáveis ocorridas durante o uso da Internet, tais como bullying, […]

Golpe do ‘influenciador da Adidas’ engana 140 mil pessoas no Instagram

Ser um “influencer”, termo da moda para pessoa famosa na internet, não é algo que costuma acontecer do dia para a noite. No entanto, milhares de brasileiros acabaram enganados por uma corrente no Instagram prometendo que a marca Adidas selecionaria 100 pessoas que compartilhassem determinada imagem e seguissem um perfil passariam a ser patrocinados pela […]

Rolar para o topo

Pin It on Pinterest